Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito
Publicado: 18/09/2025 - 15:38
Última modificação: 12/03/2026 - 09:54
O Colegiado do Programa de Pós é o órgão que orientará, supervisionará e coordenará didaticamente o Programa e será constituído:
I - pelo Coordenador do Programa, como seu Presidente;
II - por quatro representantes do corpo docente, eleitos por seus pares; e
III - por um representante do corpo discente, eleito por seus pares.
Ao Colegiado do Programa compete, entre outros:
I – cumprir e fazer cumprir as normas da pós-graduação da UFU e as estabelecidas no Regulamento do Programa;
II - definir e aprovar o número de vagas dos ingressantes, após consulta aos docentes do Programa , bem como o múmero máximo de vagas por orientador, de acordo com Normas interna do Programa, obedecento a legislação em vigor;
III – aprovar os nomes dos docentes que participarão da comissão responsável pela elaboração do edital de seleção e do processo seletivo dos candidados;
IV - homologar o edital de seleção a ser submetido aos órgãos competentes da UFU, viabilizando sua publicação no Diario Oficial da União com quinze dias de antecedência em relação ao ínício das inscrições;
V - organizar o elenco das disciplinas a serem oferecidas, por período letivo, bem como fizar o seu calendário;
VI - julgar pedido de matrícula em disciplina isolada;
VII - analisar pedidos de equivalência e aproveitamento de créditos obtidos pelo aluno em outros programas de Pós-graduação, homologando-as quando atenderem à legislação em vigor;
VIII - homologar a composição de bancas;
IX - tomar providências necessárias ao bom andamento do Programa
| CARGO/ FUNÇÃO | CONSELHEIRO/CONSELHEIRA | PORTARIA | VIGÊNCIA | MANDATO |
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Presidente |
Prof. Dr. Hugo Rezende Henriques |
Portaria de Pessoal UFU nº 4357, de 30 de junho de 2025
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01/07/2025 a 30/06/2027 | 1º |
| Representante docente | Profa. Dra. Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro |
Portaria DIRFADIR nº 175, de 27 de junho de 2025
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27/06/2025 a 26/06/2027 | 2º |
| Representante docente | Profa. Dra. Daniela de Melo Crosara |
Portaria DIRFADIR nº 149, de 22 de outubro de 2024 |
17/10/2024 a 16/10/2026 | 1º |
| Representante docente | Profa. Dra. Debora Regina Pastana |
Portaria DIRFADIR nº 189, de 10 de dezembro de 2025 |
12/12/2025 a 11/12/2027 | 1º |
| Representante docente | Profa. Dra. Rosa Maria Zaia Borges |
Portaria DIRFADIR nº 144, de 11 de outubro de 2024
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17/10/2024 a 16/10/2026 | 1º |
| Representante discente | Alan Jhonata Marques Moreira |
Portaria DIRFADIR nº 191, de 10 de dezembro de 2025
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12/12/2025 a 11/12/2026 | 1º |
| Anexo | Tamanho |
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