Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito

COLPPGDI
por Nathalia Larissa Caetano
Publicado: 18/09/2025 - 15:38
Última modificação: 12/03/2026 - 09:54

O Colegiado do Programa de Pós é o órgão que orientará, supervisionará e coordenará didaticamente o Programa e será constituído:

I - pelo Coordenador do Programa, como seu Presidente;

II - por quatro representantes do corpo docente, eleitos por seus pares; e

III - por um representante do corpo discente, eleito por seus pares.

Ao Colegiado do Programa compete, entre outros:

I – cumprir e fazer cumprir as normas da pós-graduação da UFU e as estabelecidas no Regulamento do Programa;

II - definir e aprovar o número de vagas dos ingressantes, após consulta aos docentes do Programa , bem como o múmero máximo de vagas por orientador, de acordo com Normas interna do Programa, obedecento a legislação em vigor;

III – aprovar os nomes dos docentes que participarão da comissão responsável pela elaboração do edital de seleção e do processo seletivo dos candidados;

IV  - homologar o edital de seleção a ser submetido aos órgãos competentes da UFU, viabilizando sua publicação no Diario Oficial da União com quinze dias  de antecedência em relação ao ínício das inscrições;

V - organizar o elenco das disciplinas a serem oferecidas, por período letivo, bem como fizar o seu calendário;

VI - julgar pedido de matrícula em disciplina isolada;

VII - analisar pedidos de equivalência e aproveitamento de créditos obtidos pelo aluno em outros programas de Pós-graduação, homologando-as quando atenderem à legislação em vigor;

VIII - homologar a composição de bancas;

IX - tomar providências necessárias ao bom andamento do Programa

 

CARGO/ FUNÇÃO CONSELHEIRO/CONSELHEIRA PORTARIA VIGÊNCIA MANDATO

Presidente

Prof. Dr. Hugo Rezende Henriques

 

Portaria de Pessoal UFU nº 4357, de 30 de junho de 2025

 

01/07/2025 a 30/06/2027
Representante docente Profa. Dra. Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

 

Portaria DIRFADIR nº 175, de 27 de junho de 2025

 

27/06/2025 a 26/06/2027
Representante docente Profa. Dra. Daniela de Melo Crosara 

 

Portaria DIRFADIR nº 149, de 22 de outubro de 2024



17/10/2024 a 16/10/2026 1º
Representante docente Profa. Dra. Debora Regina Pastana

 

Portaria DIRFADIR nº 189, de 10 de dezembro de 2025



12/12/2025 a 11/12/2027
Representante docente Profa. Dra. Rosa Maria Zaia Borges

 

Portaria DIRFADIR nº 144, de 11 de outubro de 2024 

 

17/10/2024 a 16/10/2026
Representante discente Alan Jhonata Marques Moreira

 

Portaria DIRFADIR nº 191, de 10 de dezembro de 2025

 

12/12/2025 a 11/12/2026

 

+55 34 3239-4051 Ramal: 4051
Conselheiros (Nome / Mandato / Representação): 
17/10/2024 até 16/10/2026
Docente
12/12/2025 até 11/12/2027
Docente
17/10/2024 até 16/10/2026
Docente
12/12/2025 até 11/12/2026
Discente