Direito como objeto de estudo. Os grandes sistemas jurídicos. Teoria da conduta humana. Teoria do conhecimento. Ciência do direito. Funções da ciência do direito. Ciência do direito e ideologia. Propostas jusfilosóficas relativas à cientificidade do direito. Fontes do direito. Pluralismo jurídico. Teoria da norma jurídica. Teoria do ordenamento jurídico. Interpretação do direito. Direito positivo. Relação jurídica. Objetivos de aprendizagem Compreender a delimitação do direito enquanto objeto de estudo, os principais sistemas normativos históricos e a influência do fenômeno jurídico no comportamento humano. Conhecer os conceitos essenciais da ontognoseologia como pressuposto para o entendimento da epistemologia jurídica. Estudar o surgimento, evolução, funções epistêmicas e possíveis críticas à ciência do direito. A partir daí, propor uma relação funcional entre a ciência jurídica e a ideologia, como fatos sociais orientadores de condutas humanas. Analisar as principais propostas epistemológicas relativas ao conhecimento do direito, enquanto fenômeno sóciocultural. Definir as noções e os conceitos jurídicos fundamentais tais como: relação jurídica, fontes do direito, direito objetivo e subjetivo, direito público, transindividual e privado, fato e ato jurídico, negócios jurídicos, sujeitos de direito, capacidade jurídica, interpretação jurídica, integração normativa, validade da norma,o monismo jurídico, o pluralismo jurídico e o movimento do direito alternativo. Ministrar conceitos propedêuticos necessários à compreensão do sistema jurídico, enfocando os seguintes temas: a) Fontes do Direito; b) Teoria das Normas Jurídicas; c) Teoria do Ordenamento Jurídico; d) Interpretação do Direito; e) Direito Positivo; f) Teoria da Relação Jurídica. Conteúdo da disciplina UNIDADE 1. Direito como objeto de estudo. 1.1. Teoria Geral do Direito 1.2. Direito como fenômeno cultural 1.3. A autonomia do direito e o surgimento da doutrina 1.4. Limites à definição de direito UNIDADE 2. Os grandes sistemas jurídicos. 2.1. A tradição jurídica romano-germânica: civil law 2.2. A tradição inglesa: common law 2.3. A tradição russa: os direitos sociais 2.4. A tradição judaica 2.4. A tradição islâmica UNIDADE 3. Teoria da conduta humana. 3.1. Sistemas orientadores de conduta humana 3.2. Direito e Moral UNIDADE 4. Teoria do conhecimento. 4.1. Conceito de conhecimento 4.2. Formas de conhecimento 4.3. Conhecimento científico 4.3.1. Conceitos essenciais ao conhecimento científico 4.3.2. Métodos científicos UNIDADE 5. Ciência do direito. 5.1. Conceito e finalidades 5.2. Objeto da ciência do direito 5.3. Métodos da ciência do direito 5.4. Críticas à cientificidade do estudo do direito UNIDADE 6. Funções da ciência do direito. 6.1. Função hermenêutica 6.2. Função sistêmica 6.3. Função criptonormativa: teoria da decisão UNIDADE 7. Ciência do direito e ideologia. 7.1. Sentidos da palavra ideologia 7.2. Ideologia: teoria das idéias 7.3. A identificação da ideologia com a ciência do direito UNIDADE 8. Propostas jusfilosóficas relativas à cientificidade do direito. 8.1. Jusnaturalismo 8.2. Escola da exegese 8.3. Críticas à escola da exegese 8.4. Positivismo jurídico de Hans Kelsen 8.5. Culturalismo jurídico 8.6. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale UNIDADE 9. Fontes do direito 1.1. Fontes materiais 1.2. Fontes formais 1.2.1. Fontes formais estatais 1.2.1.1. Legislação 1.2.1.2. Jurisprudência 1.2.1.3. Atos Administrativos 1.2.2. Fontes formais não estatais 1.2.2.1. Costume 1.2.2.2. Doutrina 1.2.2.3. Fonte negocial UNIDADE 10. Pluralismo jurídico 2.1. Do pluralismo medieval ao monismo estatal 2.2. O direito estatal 2.3. Crise do estado moderno e do direito moderno 2.4. Novos sujeitos coletivos de direito 2.4. Pluralismo jurídico contemporâneo 2.5. Origem e desenvolvimento do direito alternativo UNIDADE 11. Teoria da norma jurídica 3.1. A relação entre poder e direito 3.2. Elementos essenciais à caracterização da norma jurídica 3.3. Validade da norma jurídica 3.4. Vigência: validade formal 3.5. Eficácia: validade material 3.6. Validade ética: Justiça e Equidade UNIDADE 12. Teoria do ordenamento jurídico 4.1. Caracterização do ordenamento jurídico 4.2. Critérios para solução de antinomias normativas 4.3. O problema das lacunas 4.3.1. Auto-integração 4.3.2. Hétero-integração UNIDADE 13. Direito positivo 6.1. Direito objetivo e direito subjetivo 6.2. Direito público, direito transindividual e direito privado 6.3. Ramos do direito público 6.4. Ramos do direito privado 6.5. Ramos do direito transindividual 6.6. Noções de direitos humanos e direitos fundamentais