O objetivo do projeto é reunir pesquisas em diversas áreas jurídicas que busquem alternativas à conformação excludente e desigual da dita modernidade, em suas formas econômicas, políticas e culturais. A proposta é desenvolver estudos críticos, teóricos e empíricos, que abordem aspectos políticos, jurídicos e sociais relacionados à nossa dependência colonial, cuja matriz histórico-estrutural permanece refletida em nossas instituições jurídicas, como parte de um modelo hegemônico de imposição civilizatória. Assim, o projeto propõe elaborar e defender um pensamento jurídico insurgente capaz de desenvolver visões críticas do direito dominante e do próprio constitucionalismo enquanto projeção política da modernidade que insiste em nos persuadir. Outro objetivo é produzir conhecimento engajado na construção de uma ciência jurídica que é, ao mesmo tempo, denúncia e resistência dessa dependência hegemônica. Por fim, o projeto também visa propor ordens jurídicas plurais que possam reconhecer novos direitos e influenciar novas atitudes no interior de nossas instituições jurídicas, no sentido de alcançar respeito e justiça de forma ampla e irrestrita.