A compreensão do fenômeno jurídico sob bases teóricas e filosóficas sólidas é tarefa a que se dedicaram alguns dos maiores nomes do pensamento político. No Brasil, o tema frequentemente tem sido secundarizado perante uma visão de que aos jusfilósofos nacionais caberia apenas o papel de exegetas ou tradutores do pensamento europeu continental ou, mais recentemente, anglo-saxão. O presente projeto estruturante parte da compreensão de que o Direito precisa, para sua efetividade, de tais bases teóricas e filosóficas que, contudo, exigem reflexão desde o contexto nacional. Nesse sentido, e sem abrir mão de dialogar com as reflexões jurídico-políticas de outros povos, deseja-se voltar os olhos às particularidades da realidade brasileira para fundamentar um pensamento jusfilosófico produzido desde o Brasil, nossas experiências, nossa história, como bases para a imaginação institucional exigida e necessária ao enfrentamento dos desafios futuros.