Direito, Tecnologia e Sociedade: a Proteção dos Direitos Fundamentais na Era Digital

por João Paulo Martins Borges
Publicado: 18/03/2026 - 15:21
Última modificação: 25/03/2026 - 14:04

Os desenvolvimentos recentes das tecnologias de informação e da inteligência artificial convidam à reflexão acadêmica sobre as novas configurações da sociedade e as respostas político-jurídicas dos Estados. Tais desenvolvimentos têm alarmado uns e entusiasmado outros, e diferentes modelos de proibição, regulação ou liberalização recebem adesões, críticas e contestações, evidenciando a pluralidade de relações possíveis entre sujeitos e as técnicas que desenvolvem para se relacionar entre si e o ambiente. Nesse sentido, o projeto visa unir esforços na reflexão acadêmico-científica da relação entre homem e técnica, nas perspectivas filosófica, jurídico-normativa e sociológica, em abordagem transdisciplinar, focalizando os desenvolvimentos tecnológicos e as respostas aos desafios impostos aos Estados, ao constitucionalismo, à ordem econômica, às relações jurídicas transnacionais, à diversidade cultural e religiosa, e à efetivação dos direitos humanos e fundamentais.