Observatório de Direito do Consumidor, Vulnerabilidades e Transformações Digitais - ODC

por João Paulo Martins Borges
Publicado: 17/03/2026 - 13:56
Última modificação: 25/03/2026 - 15:43

Atuação em atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na área de Direito do Consumidor. No campo do ensino e da pesquisa, desenvolve estudos sobre vulnerabilidade, superendividamento e proteção jurídica do consumidor na sociedade contemporânea, com ênfase nas transformações digitais e na efetivação dos direitos fundamentais nas relações de consumo. No âmbito da extensão, atua por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), com atividades sediadas no Escritório de Assessoria Jurídica Popular da UFU, promovendo orientação jurídica e educação para o consumo responsável.