Instrumentos e mecanismos de solução das demandas de massa
por João Paulo Martins Borges
Publicado: 17/03/2026 - 14:08
Última modificação: 25/03/2026 - 15:14
Publicado: 17/03/2026 - 14:08
Última modificação: 25/03/2026 - 15:14
Grupo de Pesquisa no CNPQ:
As transformações vivenciadas pela sociedade brasileira, em especial a partir da década de 90 do século XX, passaram a exigir uma nova postura dos operadores do direito, em especial em razão da existência de processos repetitivos. Esse projeto de pesquisa estuda as tendências do direito processual civil contemporâneo, em especial o papel dos mecanismos processuais previstos na legislação nacional e estrangeira que permitam a coletivização de demandas individuais, bem como analisa as ações relativas a direitos transindividuais, tudo em busca de uma racionalização na utilização do sistema judiciário.