Acesso a Justiça e Efetividade do Processo na Atividade Empresarial
por João Paulo Martins Borges
Publicado: 17/03/2026 - 14:22
Última modificação: 25/03/2026 - 14:22
Publicado: 17/03/2026 - 14:22
Última modificação: 25/03/2026 - 14:22
Grupo de Pesquisa no CNPQ:
Com o presente grupo de pesquisa pretende-se estudar o processo civil, a partir das reformas processuais, notadamente o novo CPC, que visam imprimir maior a celeridade e a efetividade processual, em harmonia com os preceitos e princípios estabelecidos Constituição Federal, sob a ótica da atividade empresarial e econômica.