Trabalho, Cidadania e Inclusão Social
Publicado: 23/07/2025 - 10:11
Última modificação: 23/07/2025 - 10:11
Leitura histórica do Direito do Trabalho. A crise de identidade do Direito do Trabalho. A integração na sociedade salarial e o individualismo pós-moderno: reflexos na representação sindical. Contrato de trabalho e cidadania. A função social do contrato e da empresa. Modelo legislado, modelo negociado e os trabalhos marginais. Trabalhos marginais e trabalhos marginalizados: distinção. Os trabalhos marginais sob a ótica do Constitucionalismo Social e da dogmática jurídica trabalhista. Terceirização trabalhista. Trabalho eleitoral. Trabalho migratório nacional e internacional. Entre crime, castigo ou trabalho: prostituição e apontador do jogo do bicho. Diarista e cuidadores: os limites do trabalho doméstico ou do caráter lucrativo do trabalho. O papel do Estado, dos entes coletivos e dos particulares na promoção dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. Direito do Trabalho e os requisitos para configuração da relação empregatícia reinterpretados: a inclusão de novas categorias.
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