Neoprocessualismo

PDI039
por Nathalia Larissa Caetano
Publicado: 23/07/2025 - 09:19
Última modificação: 23/07/2025 - 09:19
Créditos: 
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Gênese do Neoprocessualismo – Tutela bens jurídicos extrapatrimoniais: direitos da personalidade, direitos do consumidor, direito ao meio ambiente saudável, entre outros – Microssistemas jurídicos (Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor etc.) – Técnica legislativa de cláusulas gerais – Constitucionalização dos direitos materiais e processuais fundamentais – Ampliação dos poderes do Estado-Juiz – Instrumentalidade do processo

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