Governança Internacional
Publicado: 23/07/2025 - 09:10
Última modificação: 23/07/2025 - 09:10
Governo e governança. Superação do paradigma maioria/minoria para adoção do paradigma ética/eficiência. Conhecimento das condições e pressupostos do Estado ético e eficiente. Governança internacional e princípios: participação pública nos processos decisórios, acesso à justiça e à informação; responsabilidade e integridade das instituições internacionais e internas; mandatos e funções claros e coordenados; mecanismo de soluções de disputas acessíveis (imparcialidade, oportunidade, justiça); reconhecimento dos direitos humanos; novos critérios interpretativos. Instituições de governança internacional e a influência nos processos de reforma dos Estados na composição de novos arranjos nas políticas públicas internas e nas políticas internacionais. Governança internacional, meio ambiente e sustentabilidade: A declaração Rio + 20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
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