Contratos na Sociedade de Consumo

PDI057
por Nathalia Larissa Caetano
Publicado: 23/07/2025 - 09:45
Última modificação: 23/07/2025 - 09:45
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Contrato, ideologia e poder. O Estado por meio de contratos. Exclusividade e declínio da lei: o contrato como instrumento de governo da sociedade civil. Contrato e relevância dos axiomas constitucionais (confiança, dignidade da pessoa humana e solidariedade). Contrato: fonte de direitos. Contrato, pessoa e mercado. Contrato situado na sociedade conjuntural, referencial e de redes. Princípios do direito contratual. Hermenêutica contratual e evolução taxonômica (contratos gré à gré, contratos de adesão, contratos de lucro, contratos existenciais). Contrato, contato social e tempo (contratos relacionais). Vulnerabilidade e consumidor: contratos empresariais, contratos de adesão e de consumo. Atipicidade e tipicidade contratual. Contrato, economia financeira e crédito responsável: prevenção ao superendividamento. Contrato, conexidade e sustentabilidade: função social. Contrato e cyber-espaço (dimensão espacial e multimedial). Contratos eletrônicos: aspectos estruturantes, marco civil e dogmática. Proteção e ordem pública contratual: o problema das cláusulas abusivas. Cláusulas abusivas gerais (cláusulas de desnaturalização e cláusulas de renúncia ou restrição) e cláusulas abusivas específicas. Efeitos da abusividade. Foco teórico: A disciplina tem como foco aprofundar a investigação científica e o debate sobre os efeitos da sociedade pós-moderna (e ainda em construção) frente o instituto jurídico (dinâmico e diacrônico) que é o contrato. O envolvimento epistemológico fornecerá a perspectiva de entrelaçamento da sociedade, mercado e consumidores através do contrato. Instrumento que reflete relação jurídica fundamental, mesmo que historicamente conceituado a partir de reciprocidade econômica e patrimonial, o contrato perfila ambiente hermenêutico inovador que permite a promoção e o livre desenvolvimento da pessoa, tanto a partir da incidência de direitos fundamentais, como direitos da personalidade, ensejando relevância existencial.

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