Diálogos entre o Direito Internacional e os Direitos Humanos

por João Paulo Martins Borges
Publicado: 18/03/2026 - 15:13
Última modificação: 25/03/2026 - 13:59

A humanização do direito internacional é uma demanda importante do século XXI e se conecta com as externalidades oriundas da globalização e, assim, a proposta de diálogos entre o direito internacional e os direitos humanos promove o aperfeiçoamento do direito internacional no contexto disruptivo vivenciado pela comunidade internacional e fomenta o debate a respeito da consolidação dos valores e princípios que devem estar arraigados na consciência universal da humanidade. A partir dessa premissa, cumpre ressaltar que o objetivo geral do projeto é estabelecer diálogos entre o direito internacional e os direitos humanos para ampliar o debate a respeito das normas, princípios, valores e instituições existentes no contexto dos regimes internacionais de proteção aos direitos humanos. Por sua vez, o objetivo específico do projeto é analisar como esse diálogo ocorre em contextos específicos tais como no direito internacional ambiental, no direito internacional do trabalho, no direito internacional das migrações e no direito penal internacional. A justificativa da proposta se concentra na relevância de se promover um diálogo entre áreas específicas do direito internacional, de forma transversal, tendo-se como fundamento a dignidade humana. A metodologia adotada variará de acordo com a fase de cumprimento do projeto, o que será delineado oportunamente, de acordo com cada etapa de concretização da pesquisa, mas, a princípio, tem-se como método balizador o dedutivo, como técnica a documentação indireta com a finalidade de analisar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, relatórios internacionais, entre outros documentos, no sentido de consolidar o projeto estruturante. Como resultado esperado, vislumbra-se com o projeto uma contribuição científica relevante no contexto proposto, ou seja, do diálogo entre o direito internacional e os direitos humanos.