Processo, Tecnologia e Inovação na Justiça

por João Paulo Martins Borges
Publicado: 18/03/2026 - 15:06
Última modificação: 25/03/2026 - 14:14

O projeto estruturante “Processo, Tecnologia e Inovação” objetiva estabelecer um esforço investigativo conjunto voltado para a análise das tendências do Direito Processual enquanto expressão das garantias de cidadania na busca pela jurisdição estatal justa e protetiva, bem como de suas conexões transdisciplinares, a partir de suas vertentes, com o objetivo de promover a discussão crítica das diferentes concepções teóricas de cada ramo e seu contraponto na realidade social contemporânea. A discussão abre as portas para a reflexão sobre os fundamentos, a racionalidade e os limites da ideia de processo como vetor de transformação da sociedade no âmbito do Estado Democrático de Direito e da efetividade dos direitos fundamentais, sem perder de vista que o Processo pode e deve ter capacidade de atender satisfatoriamente as questões postas pela sociedade contemporânea, inclusive em face das tecnologias, pois o direito processual deve adaptarse a um ambiente digital sem comprometer as garantias do devido processo legal, a transparência e a imparcialidade.