Direito da União Europeia: Sinergias Entre os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Publicado: 23/07/2025 - 09:49
Última modificação: 23/07/2025 - 09:49
A interseccionalidade entre o Direito Europeu e o Direito Interamericano. União Europeia. Principios. Teorias do Estado. Natureza juridica. Fontes de Direito Europeu. Direito Europeu em espécie. Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos. Tribunal de Justiça da União Europeia. Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Cidadania Global eeuropeia. Mudanças Climáticas. Ecocidio. Transhumanidade. Jurisprudência dos Tribunais Europeus. Sistema. Organização dos Estados Americanos. Principios. Teorias do Estado. Natureza juridica. Fontes do Direito Interamericano. Direito Interamericano em Espėcie. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana deDireitos Humanos. Cidadania Global e interamericana. Mudanças Climăticas. Ecocidio. Transhumanidade. Jurisprudência do Tribunal Interamericano. Objetivos: O objetivo geral do curso é apresentar aos discentes, ouvintes e participantes a União Europeia e a Organização dos Estados Americanos, seus institutos juridicos, seu funcionamento e relevância no cenário internacional. Por sua vez, o objetivo especifico do curso é estabelecer sinergias entre os sistemas europeu e interamericano de proteção aos direitos humanos, apresentando-se a interseccionalidade entre os institutos delimitadores da natureza juridica de cada sistema com foco nas teorias de direito intemacional que proporcionam a interlocução entre duas realidades. Justificativa: A proposta do curso é relevante e se justifica diante da complexidade da nova ordem global, no contexto cosmopolita, o que demanda a interação entre os sistemas de proteção aos direitos humanos existentes, para a concretização dos direitos humanos, em especial no contexto dos eixos de pesquisa do Projeto Global Crossings.