Módulo I: 1. A fuga da vingança: facere iustitiam. 2. Os campos de tensão da justiça penal entre Idade Média e Moderna: 2.1. A parábola da dialética entre justiça negociada e hegemônica: a) Justiça negociata e processo acusatório; b) Justiça hegemônica e processo inquisitório. 2.2. O dualismo entre accusatio e inquisitio. 2.3. A correlação entre ordinarium e extraordinarium. 3. A relevância publicista das pacificações e das transações. 4. Arbitrium procedendi e prova legal. 5. A descoberta da ação penal: ne crimina remaneant impunita. 6. Iluminismo penal: 5.1. A emersão do princípio da legalidade penal. 5.2. Iluminismo e justiça: a) A (nova) figura do juiz; b) As reformas francesas na Revolução, o Code d’instruction criminelle (1808) e o “processo misto”; A experiência brasileira: o Código de Processo Criminal imperial: instrução, júri, opinião pública. Módulo II: 1. Iluminismo e processo de codificação. 2. Os códigos penais do século XIX: 2.1. Os modelos europeus; 2.2. O Código Criminal de 1830 e o Código Penal de 1890. 3. Da "penalistica civile" à "civilistica penale": 3.1. Identidade disciplinar da ciência jurídico-penal e a relação com as outras ciências sociais (“escola clássica”, escola positiva, terza scuola, socialismo jurídico, etc.); 3.2. Os regimes jurídicos da exceção: a) Exceção “no” sistema código (parricídio e escravidão); b) Exceção “do” sistema código: duplo nível da legalidade penal (leis emergenciais e código penal: escravidão e anarquismo). 4. O direito penal autoritário durante o Estado Novo e a Ditadura Militar. 5. O direito penal e a Constituição de 1988.